A presente obra discute a política educacional vigente no Brasil desde 1995, tendo como referências principais a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE), a partir de cada um dos níveis e modalidades de ensino, bem como a questão da formação dos professores e do financiamento e gestão da educação, de forma a explicitar toda a organização da educação brasileira.
