Cultura Acadêmica

Existem 3882 usuários on-line.

Direito


versão digital (ebook)impressão sob demanda
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Mabtum, Matheus Massaro e Marchetto, Patrícia Borba

Sinopse

As Diretivas Antecipadas de Vontade, ou testamento vital, como o instituto também é conhecido no Brasil, é o objeto de estudo da presente obra, de autoria de Matheus Massaro Mabtum e Patricia Borba Marchetto, que fazem uma análise bioética e, principalmente, jurídica do instituto ao abordar a responsabilidade civil oriunda da aplicação ou não do documento.


Os autores analisaram a evolução do instituto desde sua criação e a repercussão nas relações entre médicos, pacientes e familiares. A importância da obra está na insegurança jurídica dos profissionais de saúde que lidam com situações de terminalidade, pois a legislação pátria não regulamenta as Diretivas Antecipadas de Vontade.

Nesse contexto, os autores analisam as possíveis interpretações da legislação vigente, bem como a produção intelectual de diversos autores sobre o assunto, buscando demonstrar a necessidade de regulamentação do instituto.


A presente obra também compara a legislação brasileira e estrangeira, oferecendo subsídios jurídicos para reflexões sobre nosso ordenamento jurídico, especialmente em relação à manifestação de vontade sobre o fim da vida e a responsabilidade oriunda dessa escolha.

ISBN: 9788579836602
Assunto: Direito
Formato: 14 x 21
Páginas: 156
Edição:
Ano: 2015
Sobre o autor
Matheus Massaro Mabtum

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Especialista em Direito Administrativo. Professor no Centro Universitário Unifafibe. Professor substituto na Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”. Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo. Membro titular do comitê de ética em pesquisas com seres humanos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP – USP) para o período 2014- 2016. Membro grupo de pesquisa Observatório de Bioética e Direito, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.


Patrícia Borba Marchetto

Doutora em Direito pela Universidad de Barcelona (2001), com título reconhecido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora na graduação e na pós-graduação na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Bioética, Direito Tributário e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social empresarial
e bioética. Membro do Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas da Unesp (Cenepp–Unesp). Desenvolve vários projetos de extensão e é tutora de grupo de Educação Tutorial (PET-Administração Pública/Unesp), vinculado ao MEC-Sesu.

outras obras deste autor:

O autor não possui outras obras cadastradas.