Cultura Acadêmica

Existem 8760 usuários on-line.

Direito


versão digital (ebook)impressão sob demanda
Tutela penal do embrião humano in vitro

Martins, Alessandra Beatriz

Sinopse

A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano.
Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos "estocados" em laboratórios.
No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie.
Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal.

ISBN: 9788579834592
Assunto: Direito
Formato: 14 x 21
Páginas: 276
Edição:
Ano: 2013
Sobre o autor
Alessandra Beatriz Martins

É mestra em Direito pela Unesp de Franca. Tem experiência na área de Comunicação e atua nas áreas de controle de constitucionalidade, estado democrático de direito e processo legislativo.

outras obras deste autor:

O autor não possui outras obras cadastradas.